Unidades de Conservação

Prestadores autorizados

A IN SEMARH nº 30/2025 determina a publicação da lista de prestadores de serviço de turismo autorizados no Parque Estadual Cânion do Rio Poti (Art. 4º, V). Ela está em Prestadores de Serviço de Turismo Autorizados.

Documentação Necessária

Autorização de Atividades Didáticas em UCs

Formulário de Solicitação de Autorização Atividade Didática
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Cópia legível da identidade e CPF (professor responsável)
Comprovação do Vínculo Docente na Instituição de Ensino Superior
Ementa da Disciplina
Consentimento do Responsável pela Área de Pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais
Relatório a Cada 2 Anos Atividade Didática em Unidades de Conservação Estadual
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Termo de Compromisso, Indicando a Destinação do Material Biológico Coletado (Se houver previsão de coleta)
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Termo de Assunção de Riscos pelo Pesquisador Responsável ou Professor Responsável (Caso haja risco a integridade física)
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Autorização de Eventos em UCs

Solicitação de Autorização para Realização de Eventos em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização de Pesquisas Científicas em UCs

Formulário de Solicitação de Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais
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Projeto de Pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais
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Termo de Compromisso (Pesquisador Responsável e Membros da Equipe)
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Carta de Aceite da Coleção Científica de Destinação do Material Biológico Coletado em Unidade de Conservação Estadual
Autorização do SISBio

Autorização para Prestação de Serviço de Turismo

Passeio náutico de embarcação a motor

Exclusivo para Pessoa Jurídica.

Requerimento de Autorização de Prestação de Serviços em Unidade de Conservação
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Procuração pública ou particular (quando aplicável)
Termo de Conhecimento de Risco inerentes às atividades de visitação da unidade de conservação
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Declaração de Compromisso (Unidade de Conservação)
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Termo de Ciência e Responsabilidade APSTUR (quando aplicável)
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CPF e IDENTIDADE
Comprovante de Endereço ou Declaração de Residência APSTUR
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Contrato Social Consolidado ou similar
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Alvará de Funcionamento da atividade expedido pelo município
Comprovante de inscrição no CADASTUR (Registro EMBRATUR / Ministério do Turismo)
Documento de inscrição da(s) embarcação(ões) emitido pela Capitania dos Portos
Contrato de arrendamento da(s) embarcação(ões) arrendada(s) (quando aplicável)
Seguro obrigatório da(s) embarcação(ões)
Documentos pessoais de identificação (RG e CPF) do funcionário condutor (de cada funcionário condutor)
Habilitação para condução de embarcações de Esporte e Recreio (de cada funcionário condutor)
Plano de Gerenciamento de Riscos APSTUR
Ver anexo

Passeio náutico de caiaques/canoas

Exclusivo para Pessoa Jurídica.

Requerimento de Autorização de Prestação de Serviços em Unidade de Conservação
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Procuração pública ou particular (quando aplicável)
Termo de Conhecimento de Risco inerentes às atividades de visitação da unidade de conservação
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Declaração de Compromisso (Unidade de Conservação)
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Termo de Ciência e Responsabilidade APSTUR (quando aplicável)
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CPF e IDENTIDADE
Comprovante de Endereço ou Declaração de Residência APSTUR
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Contrato Social Consolidado ou similar
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Alvará de Funcionamento da atividade expedido pelo município
Comprovante de inscrição no CADASTUR (Registro EMBRATUR / Ministério do Turismo)
Declaração de experiência prévia de pelo menos 2 (dois) anos na atividade, com referências para conferência
Currículo da equipe técnica com capacitação como condutor especializado de caiaque/canoagem e experiência mínima de 2 (dois) anos (de cada funcionário condutor)
Documentos pessoais de identificação (RG e CPF) do funcionário condutor (de cada funcionário condutor)
Plano de Gerenciamento de Riscos APSTUR
Ver anexo

Acompanhamento por guia de turismo

Exclusivo para Pessoa Física.

Requerimento de Autorização de Prestação de Serviços em Unidade de Conservação
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Termo de Conhecimento de Risco inerentes às atividades de visitação da unidade de conservação
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Declaração de Compromisso (Unidade de Conservação)
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Termo de Ciência e Responsabilidade APSTUR (quando aplicável)
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CPF e IDENTIDADE
Comprovante de Endereço ou Declaração de Residência APSTUR
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Comprovante de inscrição no CADASTUR (Registro EMBRATUR / Ministério do Turismo)
Certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em Guia de Turismo

Acompanhamento por condutor de visitantes

Exclusivo para Pessoa Física.

Requerimento de Autorização de Prestação de Serviços em Unidade de Conservação
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Termo de Conhecimento de Risco inerentes às atividades de visitação da unidade de conservação
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Declaração de Compromisso (Unidade de Conservação)
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Termo de Ciência e Responsabilidade APSTUR (quando aplicável)
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CPF e IDENTIDADE
Comprovante de Endereço ou Declaração de Residência APSTUR
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Certificado de conclusão do curso de formação para Condutores de Visitantes

Reconhecimento de Criação de RPPN

Requerimento Para Criação da RPPN
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Documentos do imóvel (certidão, matrícula...)
CPF e IDENTIDADE
Documentos Institucionais - RPPN
Comprovante de Quitação do imposto ITR ou IPTU
Mapa Georreferenciado Imovel e RPPN
Planta de Situação RPPN
Ônus ou Afetações do Imóvel
Benfeitorias da Propiedade
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

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