Legislação
| Ementa | ||
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Instrução Normativa Instrução Normativa nº 29 de 03/07/2025 | Revoga a IN nº 28, de 20 de fevereiro de 2025 | 03/07/2025 |
Resolução Resolução CONFAUNA nº 002 nº 002 de 03/07/2025 | DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SILVESTRES | 03/07/2025 |
Resolução Resolução CONFAUNA nº 003 nº 003 de 03/07/2025 | DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE COMPANHIA | 03/07/2025 |
Portaria PORTARIA 34 nº 34 de 28/03/2025 | Admite na Ordem Estadual do Mérito Ambiental do Piauí, as personalidades que menciona. | 28/03/2025 |
Instrução Normativa Instrução Normativa nº 30 de 20/03/2025 | Estabelece Normas e Procedimentos necessários para a emissão de autorização para realização de atividades de uso público no Parque Estadual Cânion do rio Poti | 20/03/2025 |
Portaria PORTARIA 24 nº 24 de 06/03/2025 | Revoga a Portaria Nº 106, de 22 de julho de 2024, reestabelecendo os
efeitos das Licenças Prévia (PI-LP.05414.0/2024) e de Instalação (PI-
LI.05506-9/2024), | 06/03/2025 |
Portaria Portaria nº 21 nº 21 de 25/02/2025 | Cria o Grupo de Trabalho para implementar a necessária sinergia entre a SEMARH e a SEDUC na execução de ações de Educação Ambiental. | 25/02/2025 |
Resolução Resolução CONSEMA nº 58 nº 58 de 25/02/2025 | Revoga a Resolução CONSEMA Nº 50, de 17 de Julho de 2023 e prorroga o prazo para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteiam financiamentos em instituições | 25/02/2025 |
Portaria Portaria nº 17 nº 17 de 24/02/2025 | Dispõe da Publicação do Manual de Procedimentos de Controle Interno e Manual de Interpretação e Consulta do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da SEMARH | 24/02/2025 |
Resolução MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO DA SEMARH PI de 21/02/2025 | - | 21/02/2025 |