Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
Selo Ambiental
Página dedicada ao selo ambiental do estado do Piauí.
10/04/2025, 21:33:11
Resultado Selo Ambiental 2025 - Etapa Preliminar
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023, bem como com fundamento no Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 002/2024, torna público o Resultado de Classificação referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2025 para os municípios piauienses.
O presente Termo de Referência (TR) foi elaborado com vistas a nortear a disponibilização e a elaboração de dados geoespaciais que irão compor um conjunto de documentos a serem apresentados por ocasião do critério de elegibilidade de Redução de Desmatamento (Item C) do Edital do Selo Ecológico 2025, sejam eles vetoriais (arquivos shapefile) ou matriciais (imagens de satélite)
Nota Técnica da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental Municipal - CADAM, a respeito do processo de certificação “Selo Ambiental 2025”, que visa subsidiar auditoria de conformidade no processo de certificação Selo Ambiental 2025, bem como padronizar procedimentos e garantir a conformidade dos requisitos de certificação com a legislação vigente, quanto ao cumprimento das normativas técnicas e legislação respectiva ao requisito de auditoria e situações aceitas nos anos anteriores que não guardam atendimento integral às exigências técnicas e legais vigentes.
A SEMARH torna público o processo de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental, ano 2025, para consecução dos recursos do ICMS Ecológico, conforme especificado na legislação vigente e disciplinados neste Edital.
A SEMARH torna público o processo de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental, ano 2024, para consecução dos recursos do ICMS Ecológico, conforme especificado na legislação vigente e disciplinados neste Edital.